Portal da Transparência

Legislação Municipal » Decretos
16/10/2018

Decreto nº 50/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018

Decreto nº 50/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


16/10/2018

Decreto nº 49/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018

Decreto nº 49/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


16/10/2018

Decreto nº 48/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018

Decreto nº 48/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


16/10/2018

Decreto nº 47/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018

Decreto nº 47/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


16/10/2018

Decreto nº 46/2018

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018

Decreto nº 46/2018

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO POÇO C-01 DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.